VÍDEO: Roubo de dinheiro. Assessores de Renan Filho são alvos de nova operação da PF

Policiais federais cumpriram mandados na Sesau

Mais uma vez a Polícia Federal (PF), dessa vez com apoio de técnicos da Controladoria Geral da União (CGU), promovei uma operação na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

Os alvos, na manhã desta terça-feira (8), foram a apuração de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público do Sistema Único de Saúde (SUS) mediante a contratação de empresas por dispensas indevidas de licitação.

A operação restringe-se aos anos de 2015 e 2016, mas foram usados – para a investigação – dados de 2010 a 2016, com a intenção de mostrar que a fraude acontecia de forma corriqueira.

Os técnicos da CGU suspeitam que servidores da Sesau fracionavam criminalmente as compras de mercadorias e contratações de serviços, de modo que cada contratação tinha valor menor ou igual a R$ 8 mil, no intuito de burlar o processo de licitação.

Após montarem todo o planejamento do esquema criminosos os suspeitos se uniam as empresas contratadas e escolhidas a dedo, para juntos darem andamento nos processos com pesquisas de preços de mercado simuladas, com três propostas de preços de empresas pertencentes ao mesmo grupo operacional ou com documentos inidôneos.

Na operação policial, determinada pela Justiça Federal, a reitora da Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), Rozangela Wyszomirska, que até o início do ano era secretária de Saúde do Estado, foi levada coercitivamente para a sede da superintendência da Polícia Federal (PF), no Jaraguá.

Além da reitora, vários diretores de setores da Sesau e empresários do ramo de produtos médico-hospitalares também foram levados a sede da PF onde foram interrogados.

Ao todo, a operação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Maceió/AL, Arapiraca/AL, Recife/PE, Paulista/PE, Aracaju/SE e Brasília/DF, além de 27 mandados de condução coercitiva.

As irregularidades na Secretaria de Saúde já haviam sido detectadas pela controladora-geral do Estado, Maria Clara Bugarim, que antecipou ao governador Renan Filho o que poderia acontecer se nada fosse realizado. Dentro da CGE os comentários são que com a operação desta terça-feira cresceram as possibilidades da exoneração de Maria Clara por ter detectado essa e outras situações que a qualquer momento devem chegar ao conhecimento público.  Hoje, a controladora-geral do Estado é vista como uma pessoa que sabe bastante do que acontece de irregular na administração estadual.

Conforme José William Gomes, um dos técnicos da CGU, o plano criminoso começou a fracassar devido a imaturidade aliada à vontade para o crime que era praticada pelos envolvidos.

Ainda segundo ele, servidores da Sesau não conseguiram prever que seria necessário comprar insumos sorológicos, bolsas para armazenamento de sangue, reagentes, cateteres venosos, seringas descartáveis e serviços de manutenção em equipamentos médico hospitalares.

Com o andamento dos crimes os envolvidos não conseguirem uma licitação legal para a aquisição de equipamentos básico para uma unidade de saúde. Um desses exemplos aconteceu no Hemocentro de Alagoas (Hemoal), onde foi necessário comprar, emergencialmente, bolsas para armazenar sangue.

Através de sua assessoria, Rozangela Wyszomirska já antecipou que enquanto foi secretária da saúde nunca compartilhou com nenhuma irregularidade e que qualquer outro questionamento deve ser feito diretamente a Polícia Federal.

Dados publicados no Portal da Transparência do Estado indicam que a Sesau, entre os anos de 2010 a 2016, somente com as dispensas de licitação, gastou R$ 237.355.858,91. Desse valor, R$ 172.729.294,03 foi custeado pela Sesau com recursos oriundos do SUS. Pelos dados levantados pela CGU o desvio de dinheiro teve início durante o governo de Teotônio Vilela (PSDB) sendo dado continuidade na atual administração de Renan Filho (PMDB).

Em Nota à imprensa a PF informou que algumas empresas envolvidas no esquema são de Maceió. São suspeitas a Oxmed, Comed, D&A farma, Técnica Demanda e Distribuição Hospitalar e Comac.

Como exemplo a Oxmed apresentava sempre o mesmo orçamento no valor de R$ 5.100,00, independente do serviço para o qual ela era contratada. Destaca-se o fato da mesma empresa parar de funcionar após ter seu nome divulgado em uma reportagem exibida no Fantástico, da Rede Globo.

Também são alvos de investigação a Beth Med (cujos proprietários nunca participaram de licitação em Maceió), Iss Equipamentos Hospitalares, Três Leões, Bioplasma e PMH.

A operação desta terça-feira foi decorrente A força-tarefa, conforme informou a PF, é decorrente da ‘Operação Sucupira’, em maio deste ano, quando a PF ouviu diversos assessores do Governo de Alagoas acusado de fraudarem documentos para participarem de cursos de Mestrado na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). O esquema também teve a participação de vários professores da Ufal.

Segundo a Polícia Federal professores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (Feac), que ministram aulas no Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap) suspeitos de favorecer os servidores que exercem funções relevantes no governo de Renan Filho, com acesso e progressão irregulares no mestrado.

Cinco professores do Profiap receberam um montante de R$ 108 mil da Sesau, desde 2015.

Veja a lista dos gestores prestes a se tornar mestres precários no Profiap:

– José Ediberto de Omena, secretário-executivo de Gestão da Secretaria de Saúde de Alagoas (Sesau);

– Wagner Morais de Lima, diretor-presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp);

– Marcus Antônio Vieira Vasconcelos, diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal);

– José Luciano dos Santos Júnior, diretor-presidente do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (Itec);

– Noé Higino de Lima Filho, gerente-executivo do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (Itec).

Redação