MPE investiga suposto desvio de dinheiro público em escola do governo do estado

MPE investiga suposto desvio de dinheiro público em escola do governo do estado (Alagoas Web)

SÃO MIGUEL DOS CAMPOS – A promotora de Justiça Stela Valéria Cavalcante será a responsável– por parte do Ministério Público Estadual (MPE) – em investigar suposta pratica de improbidade administrativa praticada na não aplicação de dinheiro público oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e repassado pela Secretaria Estado da Educação (Seduc). A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da segunda-feira (7).

A denúncia envolve a direção da Escola Estadual Tarcísio Soares Palmeira, localizada na cidade de São Miguel dos Campos, na Grande Maceió.

Conforme denúncias de alunos e de um grupo de pais, chegadas ao MPE, a direção da escola, pertencente a Rede Estadual, não utilizou o dinheiro para compra de ventiladores para as salas de aula, manutenção predial e aquisição de outros equipamentos e material didático conforme estava previsto.

As denúncias levaram a promotora identificar a ausência da prestação de contas do dinheiro repassado a escola entre 2016 e este ano.

Inicialmente a promotora irá solicitar à 2ª Gerência Regional de Educação (2º Gere), as cópias das Notas Ficais do que foi adquirido com o dinheiro e um relatório do porquê não terem sido comprados os materiais necessários para o funcionamento da escola.

O caso ganhou repercussão após os alunos denunciarem que para conseguirem assistir as aulas eram obrigados a levarem de casa um ventilador. Nas salas de aula o calor impedia as aulas.

O inquérito civil é para apurar supostos atos de improbidade administrativa, além da ausência de prestação de contas referentes aos anos de 2016 e 2017, na intenção de esclarecer porque não houve aplicação dos valores repassados pela Seduc e FNDE na manutenção predial da escola, e a não instalação de ventiladores, compra de equipamentos e materiais para os alunos.

Redação